Os Fundamentos da Diplomacia Económica

Pela primeira vez que tem contacto com este meu livro de estreia, permita-me transmitir-lhe que este decorre da minha vontade genuína, enquanto profissional e estudioso interessado sobre matérias relacionadas à ciência das relações internacionais, à diplomacia e concretamente da diplomacia económica no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que de forma independente procuro contribuir para o debate actual sobre o papel da diplomacia na afirmação dos Estados e dos demais actores nacionais e internacionais.

A obra aqui apresentada é um ensaio sobre as diversas nuances da diplomacia económica, definida como a utilização de ferramentas económicas e políticas para a defesa e promoção dos interesses nacionais que navega desde os seus actores estatais e não estatais, o contexto internacional, o processo de tomada de decisão em diplomacia económica e, por fim, sugere diversos caminhos que acredito poderem consolidar as diversas iniciativas governamentais, do sector privado e das diásporas, algumas já em curso, assim como despertar os mesmos actores sobre outras iniciativas com recurso à diplomacia económica, para promover e capitalizar o seu trabalho, num contexto pós-moderno.

A abordagem multi-actor é caracterizada ao longo do livro, sobretudo num contexto internacional da diplomacia pós-moderna, marcado pelo fenómeno da globalização, em que os Estados assistem à emersão de novos actores internacionais, com realce para o sector privado e a sociedade civil organizada, onde se destacam as Organizações Não Governamentais, e com estes, os Estados são obrigados a conviver numa base regular. Assim, pode-se depreender que o exercício da diplomacia e da diplomacia económica em particular não é mais uma actividade exclusiva dos ministérios dos negócios estrangeiros e dos seus diplomatas.

Entre os actores estatais, a par dos ministérios dos negócios estrangeiros, trago uma abordagem sectorial que envolve a acção externa dos ministérios das finanças e do comércio, que compõem assim a tríade da diplomacia económica levada a cabo pelos Estados, sendo que no caso da CPLP, num ano em que celebra o seu trigésimo aniversário, reflicto sobre a necessidade da consolidação do seu pilar económico, com destaque para a criação de um Banco de Investimentos da CPLP, a necessidade gritante para o incremento do comércio intra-CPLP, a coordenação e o aumento da capacidade negocial dos Grupos CPLP, quando inseridos nas principais praças diplomáticas mundiais e nas organizações internacionais, com realce para o sistema onusiano, Organização Mundial do Comércio, Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional.

De igual modo, apresento dados oficiais sobre o Investimento Directo Estrangeiro na CPLP e o papel desenvolvido pelas Agências de Promoção do Comércio e Investimentos (APCIs), bem como o impacto da diplomacia económica sobre sectores de elevado interesse nacional e internacional, como são os casos do sector empresarial público, da administração local, propriamente sobre os governos provinciais, a chamada paradiplomacia ou diplomacia subnacional, e por fim os sectores da cultura e do turismo, tendo em conta o seu papel central e catalisador no contexto político-diplomático e económico da CPLP.

No âmbito dos actores não estatais, realço o papel do sector empresarial privado, das câmaras de comércio e indústria, enquanto parceiros incontornáveis dos Estados na execução da diplomacia económica, que demandam a criação de um ambiente de negócios “amigo” do sector privado, com destaque para a implementação de um conjunto de incentivos nacionais e a criação de uma base legal justa e alinhada aos padrões internacionais aceitáveis em matéria de negócios, finanças e comércio, premissas essenciais para diplomacia económica.

Também reservo um espaço à abordagem da acção e participação das diásporas na diplomacia económica, pela sua inelutável contribuição económica para os países de origem, como, por exemplo, através das remessas dos emigrantes ou por via da extensão da cultura, da língua e dos interesses nacionais além-fronteiras, assim como contribuem com a sua força de trabalho, com o seu saber para o crescimento, desenvolvimento e participação dos países de acolhimento na economia global.

A diplomacia económica é uma peça com diversos comandos, sendo uns interdependentes e outros nem tanto, a sua formulação, execução, coordenação e controlo exigem criatividade e flexibilidade com vista ao alcance dos resultados preconizados, por esta razão, é bastante oportuno sublinhar a necessidade da acção colectiva na abordagem desta importante temática, da vontade política dos Estados que compõem a CPLP, a sua liderança visionária e a constante reafirmação do propósito da organização, sendo certo que a mesma não encerra um debate, nem oferece um produto acabado, todavia, constitui uma “provocação saudável” aos actores estatais e não estatais, assim como procura forjar o desenvolvimento de futuras linhas de pesquisa afins.

Por fim, caro leitor, formulo votos de uma leitura agradável e que este livro o ajude a compreender os meandros da diplomacia económica no espaço lusófono, os desafios e oportunidades que esta incorpora e que desperte o seu espírito crítico, orientado para a melhoria contínua e o aprofundamento do debate sobre os fundamentos da diplomacia económica, numa abordagem sobre a CPLP, que terei certamente um grande interesse em analisar, sempre que possível.